Inspirado no programa Cartão Escola 10, implantado em Alagoas em 2021, pelo então secretário de educação e deputado federal Rafael Brito (MDB/AL), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta o programa de incentivo estudantil Pé de Meia.
Na manhã desta sexta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta o programa de incentivo estudantil Pé de Meia, que prevê bolsa permanência no ensino médio para jovens de baixa renda.
O programa do governo federal foi anunciado pelo ministro da educação, Camilo Santana que ressaltou a importância de políticas públicas que garantam a permanência dos jovens na escola e a conclusão da formação básica.
“Para mim, esse programa foi uma decisão acertadíssima do presidente Lula. Segundo dados do Inep, de 2019 a 2020, 7,5% dos estudantes do ensino médio no Brasil abandonaram os estudos, esse número representa 480 mil jovens que estão deixando a escola para poder trabalhar e ajudar sua família com uma renda. Garantir a formação do ensino médio é fundamental para assegurar cidadania, oportunidades e produtividade que, sem dúvida, terá um efeito positivo na nossa economia”, destacou Camilo Santana.
Inspirado no programa Cartão Escola 10, implantado em Alagoas em 2021, pelo então secretário de educação e deputado federal Rafael Brito (MDB/AL), a iniciativa já trouxe um aumento de 30% no número de matrículas de 2022.
“O Cartão Escola 10 já vem, desde a sua implementação, transformando a vida de milhares de jovens e suas famílias que voltaram para sala de aula por conta das bolsas do programa. Iniciativas de combate à evasão escolar e que oferecem mais oportunidades para os estudantes de escolas públicas têm meu total apoio e aprovação. Esse programa é muito representativo e, com certeza, mudará a vida de jovens de todo Brasil, como já vem mudando na nossa Alagoas”, comemorou Rafael Brito.
Segundo informações do Ministério da Educação (MEC), o investimento anual será de R$ 7,1 bilhões e será custeado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A prioridade é para integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e jovens beneficiários do Bolsa Família. A estimativa do ministro Camilo Santana é de que a primeira parcela seja paga a partir de março de 2024.
Saiba como vai funcionar o Pé de Meia:
“A regulamentação desse programa é, para mim, muito significativa. Desde a campanha em 2022 eu me comprometi que lutaria para levar o nosso Cartão Escola 10 para jovens de todo Brasil. Ver o programa se tornando realidade é motivo de muito orgulho e satisfação”, celebra o deputado alagoano.