12/04/2024 PL deve ser votado no Congresso Nacional nos próximos dias e prevê base equânime de salários para profissionais que trabalham com Educação
Texto: Morena Melo
O deputado Rafael Brito (MDB/AL), atual presidente da Bancada Mista de Educação, protocolou o Projeto de Lei que propõe o piso nacional dos profissionais da educação. O PL deve ser votado nos próximos dias na Câmara dos Deputados, em um contexto de mobilizações de profissionais da Educação em todo o país.
Na última quinta-feira, 11, o parlamentar se reuniu com 20 membros da Bancada da Educação e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para tratar sobre o piso nacional e sobre as deflagrações de greve e protestos em todo o Brasil.
“Pedimos à ministra que o Governo Federal faça um esforço para que ainda esse ano a gente possa apresentar uma proposta de reajuste para esses servidores. Já passou da hora do Brasil valorizar o servidor da educação como ele merece ser valorizado”, disse o deputado Rafael Brito.
O PL apresenta uma proposta que inclui todos os profissionais de apoio, seja técnico, administrativo ou operacional, para que não somente os professores sejam contemplados na aprovação do projeto de lei.
“É importante que a gente crie um piso salarial para todos os servidores, em todos os níveis, para que a gente evite problemas como a gente enfrenta em Maceió, em que os secretários escolares estão recebendo menos que um salário mínimo. Infelizmente isso tem se repetido em algumas cidades do Brasil. Com o PL do piso da educação nós vamos trazer mais segurança para esses profissionais exercerem as suas atividades com uma remuneração justa, que lhes é de direito”, completou o deputado.
O PL deve ser pautado nos próximos dias na Câmara dos Deputados.