Em 1 ano de mandato, Deputado Rafael Brito cumpre 30% dos compromissos de campanha

Texto: Morena Melo

Com o fim do mês de janeiro também se concluiu o primeiro ano de mandato de Rafael Brito na Câmara dos Deputados. O balanço realizado pela equipe do deputado mostra que dos 10 compromissos de campanha, 3 foram realizados já em 2023.

Entre os compromissos cumpridos está o reajuste do valor da merenda. O repasse federal para a merenda escolar subiu entre 28% e 39%, contemplando desde creches às escolas do ensino médio, em todo o país. Outra conquista importante, também firmada como compromisso de campanha, foi a requalificação dos institutos federais com a recomposição orçamentária acima da inflação.

Ainda sobre a educação pública, teve destaque em 2023 a nacionalização da bolsa permanência para estudantes da rede pública de ensino. A iniciativa de combate à evasão escolar, realizada em Alagoas quando Rafael Brito estava à frente da Secretaria de Educação do Estado, se tornou uma realidade nacional. Isso porque a Bolsa Permanência para estudantes do Ensino Médio chamada no estado de Cartão Escola 10, foi uma das principais referências para a criação do “Pé-de-meia”, aprovado na Câmara dos Deputados.

Diante das conquistas, o deputado comemorou em suas redes sociais. “Esse é só o começo de tudo que nós ainda vamos fazer pela educação. Vamos trabalhar ainda mais esse ano para cumprir nossos compromissos”, disse Rafael Brito.

Ao longo de 2023, Rafael Brito fez indicações como a INC 208/2023, que sugeriu ao Ministério da Educação (ME) que seja enviado ao Congresso Nacional um Projeto de Lei que cria um programa nacional de combate à evasão escolar. Também realizou a indicação 112/2023, que sugeriu ao ME o aumento imediato do valor de repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Na relação direta com Alagoas, Rafael Brito realizou a indicação 88/2023, que sugeriu ao ME que seja atendido o pedido do Governo do Estado de Alagoas para a construção de campi definitivos do Instituto Federal de Alagoas (IFAL) nas cidades de Batalha, Rio Largo, Santana do Ipanema e Maceió.

*Renovação traz bons resultados para a Câmara dos Deputados*

O Índice Legisla, uma avaliação da Câmara dos Deputados, é uma ferramenta projetada para monitorar e comparar o grau de produtividade e performance de cada deputado federal de maneira acessível.

De acordo com o Índice Legisla 2023, os deputados novatos superaram os experientes (deputados federais com mais de um mandato) em áreas como “mobilização” e “produção legislativa”. Rafael Brito está entre os deputados novatos com ampla atuação na Câmara e resultados expressivos.

*Confira abaixo os 10 compromissos de campanha de Rafael Brito*

1. Articular a concessão de crédito, desburocratizado, subsidiado para jovens;
2. Lutar pela maior integração do Novo Ensino Médio com a oferta de educação profissional e tecnológica de acordo com a vocação econômica da região, visando o fortalecimento da empregabilidade dos jovens no Brasil;
3. Defender a ampliação do valor de repasse do PNAE destinado à merenda escolar para os estados; ✅
4. Trabalhar para que seja instituído um percentual mínimo de oferta de escolas de Ensino Médio em tempo integral;
5. Defender políticas de investimento na educação, através da destinação de recursos para aplicação em programas como:
Cartão Escola 10; Educação para o Emprego; Qualifica Educação; ✅
Professor Mentor; Vem Que Dá Tempo;
6. Apoiar a ampliação do fluxo internacional de turistas para o Brasil;
7. Propor a redução da carga tributária das empresas que incentivarem, apoiarem e cumprirem políticas voltadas ao primeiro emprego;
8. Destinar parte das emendas parlamentares para projetos de apoio a jovens egressos da rede pública no mercado de trabalho;
9. Defender o microempreendedor individual, pequeno empresário, agricultor familiar, cooperativista e artesão
10. 10. Lutar pelo reaparelhamento e modernização dos institutos e universidades federais; ✅