Rafael Brito participa da cerimônia de assinatura do PNE pelo presidente Lula

Texto Morena Melo

O novo texto do Plano Nacional de Educação (PNE) que institui diretrizes para a educação brasileira na próxima década foi assinado nesta quarta-feira, 26, pelo presidente Lula. O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, Rafael Brito (MDB/AL), esteve na cerimônia.

O texto do PNE 2024-2034 possui 18 objetivos nas temáticas de educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.

Na prática, cada objetivo possui metas estabelecidas para que seja possível realizar o monitoramento ao longo dos dez anos de vigência deste PNE. De acordo com Rafael Brito (MDB/AL), o novo PNE traz ganhos importantes por sua dimensão técnica.

“O MEC elaborou um PNE técnico, focado na redução das desigualdades, com metas traçadas junto com seus indicadores de monitoramento. O que queremos é que esse PNE traga muitos bons frutos para a nossa educação em todos os níveis e que ele transforme cenários que hoje são tão tristes, graças ao desmonte que a educação brasileira passou no governo passado”, disse o deputado.

Ainda de acordo com o deputado, o último PNE não priorizou a educação básica, problema que foi corrigido neste novo texto. “O PNE que findou na data de ontem trouxe para sociedade duas metas atingidas, de um total de 20 metas propostas. Nenhuma das metas se referia à educação básica. Então fica claro para sociedade que esse cenário precisa mudar, e eu tenho esperança de que isso vai acontecer com o esforço conjunto e o texto técnico feito com extrema dedicação do novo PNE”, explicou Rafael Brito (MDB/AL). O novo PNE agora será encaminhado ao Congresso Nacional.

Entenda o PNE

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um documento que registra diagnósticos sobre a educação brasileira e a proposição de metas, diretrizes e estratégias, realizadas a partir desse diagnóstico. O PNE tem validade de dez anos e, por isso, é editado periodicamente antes que o ciclo do decénio se encerre. É a partir do PNE que a necessidade de políticas públicas específicas para a educação são previstas e que o país acompanha a eficácia das suas ações na educação e, também, os problemas que precisam ser sanados.